O VEREADOR MARCOS DO ZUMBI, ENTRA COM UM PROJETO DE
DE LEI, QUE POLÍTICOS FICHAR SURJA NÃO PODE OCUPAR
CARGOS PÚBLICOS, É O CASO DO EX-VEREADOR, GILBERTO
MARQUES QUE HOJE É SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLITICA.
DE LEI, QUE POLÍTICOS FICHAR SURJA NÃO PODE OCUPAR
CARGOS PÚBLICOS, É O CASO DO EX-VEREADOR, GILBERTO
MARQUES QUE HOJE É SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLITICA.
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| VEREADOR MARCOS DO ZUMBI VEJA COMO SURGIU A LEI DA FICHAR LIMPA NO BRASIL |
A Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008, pela sociedade
civil brasileira com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas
a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de
Iniciativa Popular sobre a vida pregressa dos candidatos com o objetivo
de tornar mais rígidos os critérios de quem não pode se candidatar - critérios
de inelegibilidades. Assim, o objetivo do Projeto de Lei de iniciativa popular
era alterar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, já existente,
chamada Lei das Inelegibilidades.
civil brasileira com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas
a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de
Iniciativa Popular sobre a vida pregressa dos candidatos com o objetivo
de tornar mais rígidos os critérios de quem não pode se candidatar - critérios
de inelegibilidades. Assim, o objetivo do Projeto de Lei de iniciativa popular
era alterar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, já existente,
chamada Lei das Inelegibilidades.
A iniciativa popular é um instrumento previsto em nossa Constituição que
permite que um projeto de lei seja apresentado ao Congresso Nacional desde
que, entre outras condições, apresente as assinaturas de 1% de todos os
eleitores do Brasil.
permite que um projeto de lei seja apresentado ao Congresso Nacional desde
que, entre outras condições, apresente as assinaturas de 1% de todos os
eleitores do Brasil.
O projeto Ficha Limpa circulou por todo o país, e foram coletadas mais de
1,3 milhões de assinaturas em seu favor – o que corresponde a 1% dos eleitores
brasileiros. No dia 29 de setembro de 2009 o Projeto de Lei foi entregue ao
Congresso Nacional junto às assinaturas coletadas.
1,3 milhões de assinaturas em seu favor – o que corresponde a 1% dos eleitores
brasileiros. No dia 29 de setembro de 2009 o Projeto de Lei foi entregue ao
Congresso Nacional junto às assinaturas coletadas.
A ABRACCI, o MCCE e cidadãos de todo o país acompanharam a votação
do projeto de lei na Câmara dos Deputados e no Senado, que foi sancionado
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 4 de junho de 2010, Lei
Complementar nº. 135/2010, que prevê a lei da Ficha Limpa.
do projeto de lei na Câmara dos Deputados e no Senado, que foi sancionado
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 4 de junho de 2010, Lei
Complementar nº. 135/2010, que prevê a lei da Ficha Limpa.
Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Lei da Ficha Limpa foi declarada
constitucional pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
no dia 16 de fevereiro de 2012. Por sete votos a quatro, o plenário determinou
que o texto integral da norma deve valer a partir das eleições de outubro de 2012.
constitucional pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
no dia 16 de fevereiro de 2012. Por sete votos a quatro, o plenário determinou
que o texto integral da norma deve valer a partir das eleições de outubro de 2012.
A Lei da Ficha Limpa é uma conquista histórica da sociedade brasileira e está
definitivamente incorporada ao nosso sistema eleitoral! Sua aprovação só foi
possível com muita mobilização e pressão popular. É, portanto, uma vitória de todos!
definitivamente incorporada ao nosso sistema eleitoral! Sua aprovação só foi
possível com muita mobilização e pressão popular. É, portanto, uma vitória de todos!
Nós sabemos que é só o início de uma revolução pacífica, cidadã e profundamente
comprometida com os direitos humanos e a nossa Constituição. Ainda há
muito para ser feito, inclusive sobre a Lei Ficha Limpa, e esse portal tem
como objetivo informar a população e fortalecer a luta por um Brasil mais
limpo, ético e transparente.
comprometida com os direitos humanos e a nossa Constituição. Ainda há
muito para ser feito, inclusive sobre a Lei Ficha Limpa, e esse portal tem
como objetivo informar a população e fortalecer a luta por um Brasil mais
limpo, ético e transparente.
A Seção da Câmara, foi bastante tranquila o projeto de lei 006/2013 do reajuste
de 8% para o magistério municipal,com retroativo para a janeiro.O líder da
oposição Josildo Oliveira pediu que fosse adiada a votação para que os
Vereadores, avaliasse o projeto já que foi muito em cima da hora, o Professor
Genildo Marques concordou, e todos os vereadores, a votação ficou para
aproxima seção dia 06/03/2013,bem vários projetos foram apresentados e
requirimentos mais o que chamou atenção foi o do Vereador Marcos do Zumbi ele entrou com um projeto para que fichar surja, não possa assumir secretaria, como é o caso só Ex-Vereador Gilberto Marques.Fabrício de Fortunato entrou solicitou instalação de internet, grátis nas praças de Zumbi e Canafístula.O Vereador Josildo pediu para que o Prefeito, que ele analisasse a renovação do contrato do Tiro de Guerra, o TG, Marcos solicitou da Câmara uma seção especial com a presença do Sub-Tenente Iram para ele falar o que o TG JÁ fez no nosso Município, Marcos falou também de um projeto de lei, que impede de fichar surja a assumir cargos públicos, e o calçamento de Zumbi que está todo estourado,Genildo Maques disse que é melhor asfaltar do que calçar de novo.O vereador Fabiano luz pediu aumento para os médicos, e adicional de insalubridade para o pessoal que trabalhar no lixo.O presidente disse que a Câmara não pode pagar ainda 6.000 reais para os Vereadores e sim 4.000 mil reais Bambão disse que Genildo tinha falado na rádio que os Vereadores vão ganhar 6.000 reais o que não é verdade que a Câmara não está em condições de pagar.
de 8% para o magistério municipal,com retroativo para a janeiro.O líder da
oposição Josildo Oliveira pediu que fosse adiada a votação para que os
Vereadores, avaliasse o projeto já que foi muito em cima da hora, o Professor
Genildo Marques concordou, e todos os vereadores, a votação ficou para
aproxima seção dia 06/03/2013,bem vários projetos foram apresentados e
requirimentos mais o que chamou atenção foi o do Vereador Marcos do Zumbi ele entrou com um projeto para que fichar surja, não possa assumir secretaria, como é o caso só Ex-Vereador Gilberto Marques.Fabrício de Fortunato entrou solicitou instalação de internet, grátis nas praças de Zumbi e Canafístula.O Vereador Josildo pediu para que o Prefeito, que ele analisasse a renovação do contrato do Tiro de Guerra, o TG, Marcos solicitou da Câmara uma seção especial com a presença do Sub-Tenente Iram para ele falar o que o TG JÁ fez no nosso Município, Marcos falou também de um projeto de lei, que impede de fichar surja a assumir cargos públicos, e o calçamento de Zumbi que está todo estourado,Genildo Maques disse que é melhor asfaltar do que calçar de novo.O vereador Fabiano luz pediu aumento para os médicos, e adicional de insalubridade para o pessoal que trabalhar no lixo.O presidente disse que a Câmara não pode pagar ainda 6.000 reais para os Vereadores e sim 4.000 mil reais Bambão disse que Genildo tinha falado na rádio que os Vereadores vão ganhar 6.000 reais o que não é verdade que a Câmara não está em condições de pagar.
Postagem: Sátiro Ayres /COMANDO DO POVO
A seção ordinária da Câmara Municipal de Alagoa Grande, realizada na noite desta quarta-feira (27), foi bastante movimentada com a aprovação de requerimentos, projeto de leis e aprovação de vários requerimento do legislativo e executivo municipal. O Projeto de Lei n° 006/2013 do poder executivo, que trata do reajuste de 8% para o magistério municipal, com retroativo a janeiro, era o mais esperado para votação, mas a pedido da bancada da oposição na pessoa do vereador Josildo Oliveira, e aceita por toda bancada foi adiada a votação para a próxima seção que será realizada no próximo dia 06 de março, para que todos se reitere sobre o projeto.
Entre os projetos apresentados pelos vereados podemos citar o de autoria do vereador Fabrício Fortunato que solicita estudo técnico para instalação de internet grátis nas praças de Canafístula e Zumbi, também pode-se destacar o de autoria do vereador Ronaldo Marques que solicita a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município, do vereador Josildo Oliveira que solicita uma análise pelo prefeito para a renovação do contrato do Tiro de Guerra no município, já o vereador Luiz Lucindo apresentou requerimento que pede instalação de oratório de vidro para proteger as imagens cristãs nas praças da cidade. O vereador Marcelo de Canafístula apresentou vários requerimentos e destacamos o que solicita a construção de grupo escolar no Assentamento Monsenhor Luiz Pescamona e o vereador e presidente da câmara Deda Ribeiro apresentou requerimento solicitando a instalação de bebedouros no mercado público e matadouro.
Todos os projetos colocados em votação na seção de hoje foram aprovado por unanimidade.
Fonte: blog do Rldo e comando do povo
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